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Políticas de saneamento são ausentes em 23 cidades da região

Publicada em 20/09/18 as 12:45h por GABRIEL BUOSI / O IMPARCIAL
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BGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) divulgou ontem o Munic 2017 (Pesquisa de Informações Básicas Municipais), que avalia o saneamento básico em todo o país. Na 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo, 23 (43,3%) dos 53 municípios não possuem a Política Municipal de Saneamento Básico, que é o recurso que traça as diretrizes gerais para a prestação dos serviços. O levantamento traz ainda informações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, com um cenário em que a maioria, 37%, possui o documento, e dados da criação de Conselhos Municipais de Saneamento Básico, quando 90,5% das prefeituras não contam com tais grupos. Para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema, tanto plano quanto política fazem com que as administrações consigam ter condições de oferecer um serviço com qualidade, o que, por si só, representa a importância dos recursos.

De acordo com o IBGE, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, periodicamente, efetua levantamentos de informações sobre as estruturas, dinâmicas e funcionamento das instituições públicas municipais. De toda a pesquisa, a reportagem destaca três itens (veja a tabela), que são o Plano Municipal de Saneamento Básico, responsável por trazer diagnósticos, objetivos e metas de universalização; a Política Municipal de Saneamento Básico, que são as diretrizes para este serviço; e o Conselho Municipal de Saneamento Básico, responsável por acompanhar o plano. Em nível nacional, em 2017, 41,5% dos 5.570 municípios brasileiros afirmaram possuir o plano; 38,2% informaram ter a política; e 17,2% disseram possuir um conselho.

Na 10ª RA, no que diz respeito à Política Municipal de Saneamento Básico, 15 administrações estão em fase de elaboração; 23 (43,3%) não apresentam o recurso; e as 15 demais contam com o serviço. Já o Plano Municipal de Saneamento Básico está em 20 cidades da região (37,7%); em elaboração em outras 18; e ausente nas 15 demais. O Conselho Municipal, por fim, não existe em 90,5% das cidades, o que representa 48 administrações, estando presente em três demais. Outros dois municípios contam com o conselho, mas atrelado a outras políticas.

“Planejamento é tudo”

Para o secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema, Sandro Roberto Selmo, tanto o plano quanto a Política Municipal de Saneamento Básico são importantes, visto que tudo o que se trata de planejamento oferece condições melhores para o sucesso da prestação de serviço por parte das prefeituras. “Com planejamento é possível obter condições de 90% de sucesso no oferecimento de saneamento básico de qualidade, e esta é a importância. Portando o plano e sabendo quais ações executar, você prioriza serviços e fornece melhorias”, esclarece.

Ainda segundo Sandro, outro aspecto importante para os municípios são os conselhos, que possuem papel de acompanhar o desenvolvimento e cumprimento do plano estipulado, contando, inclusive, com a participação de pessoas da sociedade civil. “Essa mobilização social é muito importante para o bom desenvolvimento. As pessoas podem e devem fazer parte dos conselhos, pois isso é de interesse de todos nós, já que traz perspectivas de investimentos em curto, médio e longo prazos”, lembra.

Para a região do Pontal do Paranapanema, atendida pelo Comitê, composta por 26 cidades, o secretário executivo afirma que relativo ao saneamento básico, falta apenas um município, Presidente Venceslau, com o tratamento de esgoto em sua totalidade para que a região seja considerada como 100% de saneamento.


Munic 2017 na 10ª RA
MUNICÍPIO Política Municipal de Saneamento Básico  Plano Municipal de Saneamento Básico Conselho Municipal de Saneamento
Adamantina Em elaboração Em elaboração Não
Alfredo Marcondes Não Sim Não
Álvares Machado Não Em elaboração Não
Anhumas Sim Em elaboração Não
Caiabu Não Não Não
Caiuá Sim Sim Não
Dracena Em elaboração Em elaboração Não
Emilianópolis Não Não Não
Estrela do Norte Não Não Não
Euclides da Cunha Paulista Não Não Não
Flora Rica Não Não Não
Flórida Paulista Em elaboração Em elaboração Não
Iepê Não Em elaboração Não
Indiana Não Sim Não
Inúbia Paulista Em elaboração Em elaboração Não
Irapuru Em elaboração Em elaboração Não
Junqueirópolis Em elaboração Sim Não
Lucélia Sim Sim Sim
Marabá Paulista Em elaboração Em elaboração Não
Mariápolis Em elaboração Em elaboração Não
Martinópolis Não Em elaboração Não
Mirante do Paranapanema Não Sim Não
Monte Castelo Não Não Não
Nantes Sim Sim Não
Narandiba Não Não Não
Nova Guataporanga Em elaboração Em elaboração Não
Osvaldo Cruz Não Sim Não
Ouro Verde Em elaboração Em elaboração Sim
Pacaembu Em elaboração Em elaboração Não
Panorama Em elaboração Não Não
Pauliceia Sim Sim Sim, em conjunto com outras políticas
Piquerobi Não Sim Não
Pirapozinho Sim Sim Não
Pracinha Em elaboração Em elaboração Não
Presidente Bernardes Sim Em elaboração Não
Presidente Epitácio Sim Sim Não
Presidente Prudente Sim Sim Não
Presidente Venceslau Sim Sim Não
Rancharia Em elaboração Em elaboração Sim
Regente Feijó Sim Sim Não
Ribeirão dos Índios Não Não Não
Rosana Sim Sim Sim, em conjunto com outras políticas
Sagres Em elaboração Em elaboração Não
Salmourão Não Não Não
Sandovalina Não Não Não
Santa Mercedes Não Sim Não
Santo Anastácio Sim Sim Não
Santo Expedito Não Não Não
São João do Pau dAlho Não Não Não
Taciba Sim Sim Não
Tarabai Não Não Não
Teodoro Sampaio Sim Não Não
Tupi Paulista Não Sim Não
Fonte: IBGE       














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