Redes Sociais

Nosso Whatsapp

 18991277291

Encontre o que deseja

<
NO AR

CIDADE 24 HORAS

    Presidente Bernardes

5 milhões é a fatia estimada para Presidente Bernardes receber do fundeb, veja as cidades

Publicada em 28/01/19 as 07:58h por GABRIEL BUOSI O IMPARCIAL
Compartilhe
   
Link da Notícia:

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios), a partir da Portaria Interministerial 7/2018, publicada no Diário Oficial da União, divulgou a estimativa da receita do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) para o exercício de 2019, sendo que, na 10ª RA (Região de Administrativa) do Estado de São Paulo, que é a região de Presidente Prudente, a estimativa de injeção é de R$ 346 milhões. Para as prefeituras regionais que foram ouvidas, o montante é considerado “insuficiente” diante da prestação do serviço

Conforme informações da Confederação Nacional dos Municípios, a estimativa para o cenário nacional é de uma receita em R$ 156,3 bilhões, sendo que, deste valor, R$ 143,4 bilhões correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e municípios, e R$ 14,3 bilhões à complementação da União ao fundo. Vale lembrar, no entanto, que são beneficiados com esses recursos federais os mesmos nove Estados dos últimos anos: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

“Essa previsão representa um aumento de R$ 7,1 bilhões ou 4,8% para 2019 em relação à estimativa de receita para 2018. Os valores para 2018 foram reestimados pela Portaria Interministerial 6/2018, publicada em 27 de dezembro, que avaliou a receita total do fundo para 2018 em R$ 149,2 bilhões, sendo R$ 136,9 bilhões das contribuições de Estados, Distrito Federal e municípios, e R$ 13,6 bilhões da complementação da União”. Ainda de acordo com a CNM, o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano foi estimado, para 2019, em R$ 3.238,52, correspondendo a um aumento de 6,2% em relação ao estimado para 2018, que foi de R$ 3.048,73.

Em nível regional, a estimativa aponta para um investimento de R$ 346.006.026,19 para a 10ª Região Administrativa, sendo que os maiores repasses ficam para Presidente Prudente, com R$ 82.225.817,97, seguido de Dracena, com R$ 18.001.263,67, e Álvares Machado, com R$ 14.286.239,42. Os menores repasses, por sua vez, ficam para Pracinha, em último lugar, com R$ 647.153,44, eRibeirão dos Índios, em penúltimo, com R$ 949.132,32.

“Valor insuficiente”

A Prefeitura de Pirapozinho deve receber R$ 11.058.485,93, que é considerado “insuficiente” para a administração, já que para manter a educação local é necessário investimento de aproximadamente 27% dos recursos próprios do município, além da receita do Fundeb. “A quantia é utilizada para complementar a folha de pagamento e encargos sociais, desta maneira, auxilia na economia dos recursos próprios”.

Em Prudente, a receita estimada para 2019, de R$ 82.225.817,97, conforme a secretária municipal de Educação, Sônia Maria Pelegrini, “não é suficiente para cobrir nem a folha de pagamento” de todos os funcionários, sendo que 95% do total do fundo de 2019 devem ser destinados ao pagamento dos profissionais do quadro do magistério. “No nosso município, o custo-aluno repassado pelo Fundeb representa apenas 44% do total de investimento realizado pela administração municipal, para cada aluno. Em Prudente, apesar do total do fundo representar apenas 42,5 % do total do nosso orçamento, 100% das crianças de pré-escola já estão incluídas, antes mesmo da obrigatoriedade que foi imposta em 2016”.

Já em Santo Anastácio, o valor também é considerado “insuficiente”, já que seria necessário um aumento de no mínimo 25% do valor previsto para o ano, conforme a Prefeitura. “O repasse auxilia o sistema de ensino a se organizar melhor no que diz respeito ao atendimento escolar de toda a educação básica. O fundo dá segurança financeira ao município para expandir seu número de matrícula e nos orienta no cumprimento das responsabilidades com a educação. Atualmente é totalmente utilizado na folha de pagamento dos profissionais da educação”.

Estimativa Fundeb 2019
Município Estimativa total 2019 (R$)
Adamantina 10.899.971,44
Alfredo Marcondes 986.855,23
Álvares Machado 14.286.239,42
Anhumas 2.082.970,15
Caiabu 1.830.832,45
Caiuá 1.851.355,28
Dracena 18.001.263,67
Emilianópolis 1.822.036,92
Estrela do Norte 1.601.563,05
Euclides da Cunha Paulista 3.663.619,44
Flora Rica 997.605,29
Flórida Paulista 4.300.804,63
Iepê 3.654.628,49
Indiana 2.066.356,40
Inúbia Paulista 1.425.262,10
Irapuru 2.056.779,09
Junqueirópolis 9.867.965,96
Lucélia 9.664.692,17
Marabá Paulista 1.631.272,28
Mariápolis 1.307.402,39
Martinópolis 10.303.831,94
Mirante do Paranapanema 6.033.518,35
Monte Castelo 1.726.850,07
Nantes 1.454.971,36
Narandiba 4.350.841,26
Nova Guataporanga 1.025.359,98
Osvaldo Cruz 11.023.303,92
Ouro Verde 5.796.039,82
Pacaembu 4.166.917,57
Panorama 7.595.794,84
Pauliceia 4.241.777,05
Piquerobi 1.339.457,10
Pirapozinho 11.058.485,93
Pracinha 647.153,44
Presidente Bernardes 5.321.669,13
Presidente Epitácio 11.295.964,45
Presidente Prudente 82.225.817,97
Presidente Venceslau 12.676.076,33
Rancharia 13.341.602,57
Regente Feijó 8.494.304,13
Ribeirão dos Índios 949.132,32
Rosana 5.836.499,15
Sagres 1.078.133,00
Salmourão 1.976.642,29
Sandovalina 3.197.262,42
Santa Mercedes 1.616.026,74
Santo Anastácio 5.392.033,14
Santo Expedito 1.269.093,10
São João do Pau d'Alho 1.112.142,28
Taciba 3.634.301,08
Tarabai 4.524.210,37
Teodoro Sampaio 10.587.242,53
Tupi Paulista 6.714.094,71
Total 346.006.026,19
Fonte: CNM  






ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário

Nossos Parceiros

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Nosso Whatsapp

 18991277291

Visitas: 1423949 | 

Desenvolvido por Mussa Almeida - Todos os direitos reservados