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DINHEIRO PUBLICO: Orçamento em 21 cidades soma R$ 1,772 bilhão

Publicada em 05/01/18 as 14:52h por THIAGO MORELLO/ O Imparcial


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Para cada ano que está prestes a ser iniciado, economistas orientam que um cálculo financeiro com previsão de gastos para a próxima temporada é o ideal para manter o controle. Pois bem, pensando nessa prática e seguindo um costume e atividade obrigatória, as administrações municipais realizam essa ação. Em 21 cidades da região, incluindo Presidente Prudente, os poderes Executivos somam R$ 1.772.971.676,29 equivalentes ao valor orçamentário previsto para este ano. Os cálculos são feitos e acordados com base na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que precisou ser aprovada pela Câmara Municipal de cada unidade.

Dentre os valores (veja tabela), como levantado pela reportagem, é perceptível que 55,56% deste montante serão destinados à Saúde e a Educação. Aliás, se analisarmos a lei, o repasse para essas áreas, respectivamente, devem ser no mínimo de 15% e 25%. No entanto, na maioria dos casos, a Saúde quase se equipara à Educação e ainda existe caso em que supera, como em Presidente Venceslau. Conforme a ordem em que foram apresentadas na reportagem, as áreas, que são prioridades em qualquer instância governamental, representam, respectivamente, R$ 470.157.827,66 e R$ 514.989.780,61 do valor orçamentário total.

Nos casos em que o valor de repasse à Saúde foi maior do que o esperado, quem está à frente do Executivo garante que a causa principal é por conta das demandas que aparecem ao longo dos anos e não podem ser postergadas. Em Rancharia, que é um exemplo disso, o prefeito Alberto Cesar Centeio de Araujo, Iéia (PSDB), explica que "os casos relacionados à área, principalmente por decisões judiciais, é necessário atender de prontidão". Assim como em Ribeirão dos Índios, onde o chefe do Executivo José Amauri Lenzoni (PSDB) lembra que a Educação é prioridade, mas ao longo da gestão vai se adequando conforme a necessidade.

E se na necessidade pode gerar dificuldade, para este ano, existe Prefeitura que fez o cálculo com base no mesmo de 2016 - previsto para 2017 -, como em Regente Feijó. Marco Antônio Pereira da Rocha (PSDB), que é prefeito da cidade, conta que está trabalhando em conformidade com a ideia de crise econômica. "Apesar de o governo anunciar uma recuperação, na prática isso não é percebido", completa.

E diante deste cenário, o que resta é cortar gastos onde é possível, exceto na Saúde, que foi vista realmente como uma prioridade além do normal, por parte do governo de Martinópolis, conforme o prefeito Cristiano Macedo Engel (PV). Para ele, que relata ter passado por um ano ruim no que tange a arrecadação municipal em 2017, outro ponto que deve ser investido por ele, em 2018, é o recape asfáltico, pois tem percebido a necessidade de melhorias na malha viária.

 

"Melhor ano"

Em meio às baixas e dificuldades, 2017 também foi "o melhor ano de administração". Esse cenário comtempla a fala do prefeito de Osvaldo Cruz, Edmar Carlos Mazucato (PSDB), que usou "a gestão de um bom ano" para servir como base ao fazer o cálculo do próximo orçamento. "A cidade tem melhorado e isso influencia na administração do município. Para 2018, o cálculo foi pensando conforme a situação economia do país", expõe.

Pensando nisso, a previsão é que neste ano seja legal e com uma cidade ainda mais estabilizada. "O nosso desejo é que seja um ano igual ou melhor que 2017, pois mesmo dentro dos nossos empecilhos, conseguimos bons resultados, mas sempre, é claro, querendo investir mais", considera. A receita para isso, ainda de acordo com ele, é reestruturar e remodelar a gestão atual, fazendo mais incentivo fiscal para pagamento de impostos. "É o que tem funcionado", conclui.












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