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Espancar alguem poder dar quase 2 anos de cadeia

Publicada em 09/11/18 as 09:10h por maisnews
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:ESPANCAR UMA PESSOA PODE DAR UM ANO E OITO MESES DE CADEIA.


UM PROJETO DE LEI QUE ESTÁ TRAMITANDO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DEFINE O ESPANCAMENTO COMO CRIME. A PENA, SEGUNDO A PROPOSTA, PODE VARIAR DE CINCO MESES ATÉ UM ANO E OITO MESES DE PRISÃO. ISSO CORRESPONDE A DOIS TERÇOS DA PENA DE LESÃO CORPORAL, JÁ PREVISTA NO CÓDIGO PENAL.


SEGUNDO O PROJETO, O ATUAL CÓDIGO PENAL NÃO PUNE AGRESSÕES MÚLTIPLAS, QUE PODEM AGRAVAR O QUADRO DA VÍTIMA DE ESPANCAMENTO.



A PROPOSTA DEFINE ESPANCAMENTO COMO: AGRESSÕES VIOLENTAS E DISCRIMINATÓRIAS, QUE TÊM CARGA EMOCIONAL, ÓDIO OU FÚRIA DESMEDIDA E QUE CAUSAM MÚLTIPLOS FERIMENTOS.



O PROJETO DE LEI FOI APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E SEGUE PARA SER ANALISADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA.






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