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Brasil

Penas maiores para quem comete crime contra IDOSOS

Publicada em 30/07/18 as 08:47h por maisnews


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CRIMES CONTRA IDOSOS PODEM TER PENA AINDA MAIS DURA.  ISSO É O QUE SUGERE UM PROJETO DE LEI DO SENADO, QUE ESTÁ SENDO ANALISADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS.  

O TEXTO SUGERE QUE A PENA DE HOMICÍDIO CONTRA IDOSOS SEJA DE 12 A 30 ANOS DE PRISÃO, E QUE SEJA AUMENTADA EM UM TERÇO, SE O CRIME FOR COMETIDO POR PARENTE OU COMPANHEIRO DA VÍTIMA.  ATÉ ENTÃO, O CÓDIGO PENAL PREVÊ PENA SIMPLES, DE 6 A 20 ANOS DE CADEIA.


ALÉM DISSO, A PROPOSTA SUGERE QUE O HOMICÍDIO DE PESSOAS IDOSAS SEJA CRIME HEDIONDO, SEM DIRETO A FIANÇA, E COM QUEM O COMETE, EM REGIME FECHADO DESDE A CONDENAÇÃO. DE ACORDO COM DADOS DO DISQUE-100, A OUVIDORIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, EM 2016, FORAM REGISTRADAS MAIS DE 32 MIL DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS. 


 A PROPOSTA VAI SER ANALISADA PELAS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOAS IDOSA E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. // DEPOIS SERÁ VOTADA PELO PLENÁRIO. 





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